Doug Produções Criativas | Imprimindo suas ideias!
Políticas da Empresa
Conheça nossas Políticas
A privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS. Esta Política de Privacidade (ou apenas “Política”) explica como a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, na qualidade de Agente de Tratamento de Dados Pessoais - Controladora e/ou Operadora, coleta, usa, compartilha ou, de outra forma, trata informações e Dados Pessoais de pessoas físicas e jurídicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de nossas atividades, inclusive através de suas plataformas tecnológicas (software próprio, website, App etc.).
Os termos abaixo são usados nos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
Agentes de Tratamento: o Controlador e o Operador.
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
Sites, Aplicativos, Sistemas ou Softwares: sites, aplicativos, sistemas ou softwares da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS que podem ser acessados por Usuários.
Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário Final: Todas as pessoas que, por qualquer razão, visitarem e acessarem o Software, Site ou Aplicativo da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, transferindo-a os seus Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis, ou não. Também podemos nos referir ao Usuário e ao Titular de Dados Pessoais como “você”.
Cliente: Qualquer pessoa física ou jurídica que contrate a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS enquanto prestadora de serviços.
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Fornecedor: Qualquer pessoa física ou jurídica contratada pela DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS enquanto prestadora de serviços ou fornecedora de produtos.
Incidente ou violação: uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
LGPD: Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Transmissão de Dados: Para efeitos desta Política, e quando não resulte do contexto deste documento que transmissão de dados deva assumir outro sentido, configura transmissão de dados pessoais uma operação de tratamento que envolva transmissão, por qualquer modo, dos referidos dados pessoais para uma entidade jurídica distinta da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS.
▪ Política de Privacidade
1. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS entender necessário, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações que serão publicadas em seus Softwares, Sites e Aplicativos. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos referidos Softwares, Sites e Aplicativos ou serem comunicadas de qualquer outra forma ao público.
2. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS, UTILIZAMOS E COMO COLETAMOS?
Dados Pessoais Coletados: As informações coletadas e armazenadas em ambiente seguro e controlado são:
• Nome Completo;
• CPF;
• CNPJ;
• Telefone;
• Celular;
• Endereço de e-mail;
• Endereço de IP;
• Endereço físico;
• Porta lógica de origem do usuário;
• Geolocalização;
• Fotografias.
Dados Pessoais Sensíveis: A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS não tem a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas atividades. Mas, caso seja necessária tal coleta, por qualquer motivo, a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS se apoiará no prévio e expresso consentimento do titular dos dados para qualquer atividade de coleta ou processamento. Os dados pessoais sensíveis poderão ser processados para outras finalidades, como por exemplo o de cumprimento da lei aplicável, ou para cumprir com os relatórios de diversidade internos.
3. COLETA DE DADOS
Quando o Cliente ou Usuário Final realiza o cadastro e/ou fornece Dados Pessoais nos formulários do Software, Website e/ou App da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, estes serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou a coleta. O mesmo ocorrerá quando a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS receber Dados Pessoais oriundos de seus Fornecedores e/ou Parceiros de Negócio.
No exercício de suas atividades, a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS trata Dados Pessoais obtidos de diversas formas, e de Titulares abaixo elencados de forma não exaustiva:
• Clientes, fornecedores, “prospects” ou integrantes da equipe destes;
• Representantes legais e sócios de pessoas jurídicas que possuem relações jurídicas com a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS;
• Dados de pessoas físicas tratados nas operações financeiras executadas para os Clientes (Controladores) da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS;
• Dados de colaboradores, celetistas, terceirizados, voluntários e prestadores de serviço, e candidatos a vagas de emprego; e
• Pessoas físicas inscritas em ações, cursos e newsletters da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS e que visitaram as sedes das empresas do grupo.
Os Dados Pessoais supra listados são fornecidos, em geral, pelos respetivos Titulares, ou pessoa jurídica da qual façam parte, em impresso ou através dos canais digitais que a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS disponibiliza (incluindo e-mail). Poderão, entretanto, ser obtidos através da consulta de bases públicas, a exemplo de redes sociais, nos termos do artigo 7º § 4º da LGPD.
Dados de pessoas físicas tratados nas operações financeiras são fornecidos à DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS enquanto prestadora de serviços, estando eles vinculados a operações financeiras relacionadas aos seus Clientes (Controladores).
Igualmente, os Dados Pessoais são coletados pela DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS quando os Usuários (Titulares) os insere voluntariamente ao acessar e interagir com os meios de contato e soluções da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS e/ou de seus Clientes, Fornecedores e/ou Parceiros de Negócio, para a criação de contas de acesso das soluções tecnológicas utilizadas e contratadas, bem como para registro das atividades efetuadas pelo usuário por meio de logs, que incluem:
• Soluções DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS: Os usuários inserem seus dados para realização de cadastro;
• SAC: Comunicações com a Central de Atendimento ao Cliente da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, através da qual se realiza o cadastro de novo cliente, registrar dúvidas e/ou reclamações e outras formas de interação;
• Formulários de Cadastro: Registros pelos quais são realizadas a coleta de dados pessoais para o cadastro de um novo contato, cliente e colaborador;
• E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas: Interações via comunicação eletrônica entre o Titular dos Dados Pessoais e a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS.
Os Dados Pessoais podem ser fornecidos pelo seu Titular, por exemplo, no preenchimento de cadastros, formulários, propostas, simulações, adesões, contratações, acessos, procura ou manifestação de interesse em produtos e serviços da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS.
Os Dados Pessoais recebidos de terceiros são aqueles fornecidos por alguém que não seja o seu respectivo Titular, mesmo que este não seja cliente da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, inclusive por empresas ou órgãos com os quais a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS ou o Titular tenham alguma relação, bem como fornecedores e parceiros.
4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS PESSOAIS
A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS coleta e processa Dados Pessoais para diversas finalidades, dentre elas (i) a realização de diligências pré-contratuais, (ii) a celebração e execução de seus contratos de prestação de serviços, (iii) a realização de transações de pagamento, (iv) a contratação e pagamento de serviços, (v) os controles de acesso/segurança, (vi) a verificação de satisfação, (vii) a prestação dos seus serviços e atividades gráficas, de comunicação e marketing, (viii) a realização de eventos corporativos, a (ix) a prospecção de clientes, dentre outras.
Todos os Dados Pessoais somente serão utilizadas para os fins aqui descritos, visando ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e nos termos e limites consentidos pelos seus respectivos Titulares.
Além das hipóteses acima descritas, a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS utilizará os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
• O e-mail corporativo também pode ser usado para envio de Newsletters, sempre relacionadas ao mercado e subsistemas em que a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS atua ou faz parte. O e-mail será utilizado, ainda, para comunicar o lançamento de novos materiais, conteúdos e/ou de novos produtos da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS e parceiros. No entanto, o Cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento;
• Enviar mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
• Comunicar sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
• Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas;
• Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;
• Interações com Clientes e Usuários, dentre outros, via websites, blogs, fóruns de discussão e redes sociais;
• Processos seletivos e de contratação de colaboradores;
• Qualquer outro fim que o Titular do Dado Pessoal autorizar no momento da respectiva coleta.
5. TRATAMENTO DE DADOS
A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS trata Dados Pessoais de quem é ou foi seu Cliente (final ou intermediário), bem como dos clientes deste, estendendo-se, também, para quem teve algum relacionamento com a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, foi ou é seu representante, procurador, empregado, sócio de algum Cliente, empresa ou entidade com a qual a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS se relaciona, ou que realizou alguma transação com a ela ou com seus Clientes, incluindo, ainda, os Dados Pessoais de pessoas com as quais a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS pretende se relacionar.
Os Dados Pessoais tratados pela DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS variam de acordo com as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que são realizadas por ela. Esses Dados Pessoais podem ser cadastrais, financeiros e transacionais, tais como: (i) Dados cadastrais; (ii) Dados Pessoais Sensíveis; (iii) Dados financeiros e transacionais; (iv) Dados sobre terceiros; (v) Informações sobre seus dispositivos tecnológico; (vi) Informações acessadas para entregar uma funcionalidade; (vii) Informações sobre hábitos de navegação; (vii) Dados de mídias e plataformas sociais; (viii) Dados relacionados à situação financeira, dentre outros consentidos pelos seus Titulares, sempre de acordo com a legislação aplicável.
A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS realiza o tratamento de Dados Pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como por exemplo, para (i) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; (ii) execução de contrato; (iii) proteção do crédito; (iv) atender os interesses legítimos da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, dos seus Clientes e de terceiros; (v) proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro; (vi) nas situações em que o consentimento do Titular dos Dados Pessoais for coletado e (vii) o exercício regular de direitos.
6. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS pode tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das suas atividades, conforme exemplos descritos abaixo:
• Realizar as suas atividades, prestar os seus serviços e fornecer os seus produtos no relacionamento com o Cliente;
• Realizar e manter os seus cadastros atualizados, verificando a sua identidade e eventuais outras informações;
• Dar cumprimento e realizar ações relacionadas aos seus contratos, inclusive em etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação de propostas de contratação, atendimento nos canais e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para os Clientes;
• Atender os Clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, sinistros, solicitações e suporte pelos canais de atendimento da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, possibilitando o seu contato sempre que necessário, e o contrário também;
• Enviar comunicações sobre produtos e serviços contratados, sempre que necessário ao cumprimento do contrato;
• Avaliar e exercer direitos necessários à execução de contratos.
Com a finalidade de entender os seus Clientes e lhes oferecer produtos mais adequados às suas necessidades, mantendo, criando e melhorando as suas atividades, a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS trata Dados Pessoais visando a:
• Avaliar o perfil, identificar oportunidades e realizar oferta e contratação de produtos, serviços, iniciativas e benefícios da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS e/ou de parceiros estratégicos mais adequados ao perfil, interesses e necessidades, para Clientes atuais, potenciais e terceiros, inclusive por meio de e-mail marketing ou outras comunicações;
• Avaliar os comportamentos de navegação e o perfil dos Usuários e Clientes, inclusive para entender se o Usuário chegou até os Softwares, Sites e Aplicativos da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS por meio de acesso direto, links ou cookies próprios ou de terceiros, por exemplo;
• Realizar campanhas de marketing, utilizar tecnologias da informação e soluções de propaganda online;
• Realizar pesquisas com o público para melhoria dos produtos, serviços, atendimento e iniciativas da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS;
• Analisar, criar e aperfeiçoar os produtos, serviços, atividades da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, sejam internas ou externas, iniciativas, projetos, recursos e funcionalidades das suas plataformas, Softwares, Sites e Aplicativos, inclusive para melhorar o seu acesso e utilização e fornecer a melhor experiência para o Cliente e o Usuário;
• Medir e entender a interação dos Usuários e Clientes com a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, inclusive em redes sociais e em seus canais, assim como a utilização dos produtos, serviços, atividades, iniciativas, Softwares, Sites e Aplicativos da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, e também a satisfação dos Usuários e dos Clientes; e
• Executar processos de negócios, gerenciamento interno e gerencial, contratação e relacionamento, tratando os Dados Pessoais consentidos pelos Clientes, Usuários, Fornecedores, Parceiros de Negócio e terceiros com o objetivo de ajudar a tomar melhores decisões sobre as operações, negócios, serviços, produtos, atividades e iniciativas da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS.
Para proporcionar maior segurança de dados em seus negócios e atividades, minimizando riscos de quebra de compliance de qualquer ordem, inclusive em relação à LGPD, e também para cumprir as suas obrigações legais e regulatórias, a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS trata Dados Pessoais visando a:
• Identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de segurança, física ou cibernética, da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, seus Clientes e terceiros;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra), bem como sua geolocalização, em quaisquer produtos, serviços, Softwares, Sites e Aplicativos da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, para processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também podem ser Controladores de Dados Pessoais, inclusive pelo desenvolvimento e/ou uso de ferramentas antifraude;
• Analisar perfil, identificar, gerenciar e tratar potenciais riscos na oferta e contratação de produtos e/ou serviços e nas demais atividades da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, como os riscos de crédito, riscos operacionais, riscos reputacionais, riscos de mercado, entre outros, monitorando-os para também estar cuidando da segurança dos Clientes;
• Executar atividades relacionadas à proteção do crédito, como avaliação e gerenciamento de risco de crédito, avaliação de situação financeira e patrimonial, cobrança, cessão de crédito, atividades relacionadas à informação e consulta a entidades de proteção ao crédito e cadastro positivo, entre outras;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de autorregulação, como por exemplo: atividades de auditoria interna e compliance, prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e outros ilícitos, atividades de “know your cliente” (KYC) e outras de gerenciamento de riscos, reportes à Receita Federal, medidas de prevenção à fraude, prestação de informações ao Banco Central e outros órgãos competentes, do Brasil e do exterior, para cumprimento de normas, comunicação de operações suspeitas ao COAF, prova de vida de beneficiário do INSS, avaliação de representantes legais e sócios de empresas, entre outras atividades; e
• Cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais.
7. ARMAZENAMENTO, TRANSFERÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais coletados pela DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS são armazenados em ambiente operacional seguro e controlado desta, pelo prazo mínimo necessário para que a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS atinja as finalidades do tratamento de tais Dados, os quais serão descartados de forma segura e responsável (ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos) sempre que os Dados Pessoais não sejam mais necessários, ou quando requerido pelo seu Titular, Controlador(a) ou por Autoridade Pública competente.
A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS poderá operar em conjunto com outras empresas na ampla gama de atividades da qual faz parte e participa. Igualmente, poderá estar adstrita a obrigações legais perante Autoridades e Órgãos Públicos. Portanto, os Dados Pessoais coletados e tratados poderão ser partilhados com os seguintes destinatários:
• Administração Pública, Autoridades e Organismos Públicos, incluindo órgãos Reguladores, juízos e tribunais, quando isso for exigido pelas normas legais ou regulamentares aplicáveis;
• Fornecedores, Prestadores de Serviços e Parceiros de Negócio de confiança da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, com o objetivo de realizar as suas atividades, os quais, na qualidade de “Operadores” da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, só poderão tratar os dados para as finalidades indicadas pela DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, respeitados os termos do “Acordo de Proteção de Dados” a ser firmado entre estas partes envolvidas, que estarão sempre sujeitos às regras e obrigações de confidencialidade e segurança da informação.
A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS certifica-se sempre de que seus Fornecedores, Prestadores de Serviços e Parceiros de Negócio seguem os requisitos adequados de segurança para proteção aos Dados Pessoais tratados em seu nome.
Os Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados pela DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
8. POLÍTICA DE COOKIES
Os chamados “Cookies” são pequenos arquivos de texto, com poucas informações, que são baixados para os dispositivos de navegação (como um computador ou smartphone) quando se visita uma página da internet. Os cookies podem ser reconhecidos pela página e/ou solução que os baixou, e isso as ajuda a saber se o dispositivo de navegação já os visitou antes, podendo conter preferências do usuário ou outras informações.
É possível dividir os cookies utilizados pelos sites e soluções da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS em (i) Cookies Primários, os quais são definidos pelo proprietário da página e/ou solução, e (ii) Cookies de Terceiros, estes definidos por algum serviço de terceiros que não a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS. Os Cookies de Terceiros permitem que recursos ou funcionalidades de terceiros possam ser utilizados na página e/ou solução para enriquece-la em termos de funcionalidades, como, por exemplo, permitir a análise de telemetria técnica, anúncios e vídeos.
Para o funcionamento dos Sites e Soluções da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS é necessária a utilização de Cookies Primários. O uso de Cookies de Terceiros é opcional, e a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS sempre comunicará quando da existência deste tipo de cookie nas suas páginas da internet.
9. SEGURANÇA DOS DADOS
A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS utiliza padrões de segurança da informação avançados, que dificultam a interceptação dos Dados Pessoais tratados, aplicando medidas físicas, eletrônicas e procedimentais para ajudar a proteger os Dados e Informações fornecidos e captados. A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS garante este nível de segurança desde que seja observada a correta utilização dos navegadores e equipamentos pelos Titulares e/ou Agentes de Tratamento dos Dados Pessoais.
Aqueles que acessam as plataformas tecnológicas e canais de mídia social da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS são responsáveis por manter e assegurar que os seus equipamentos e dispositivos de acesso estejam protegidos contra vírus, malwares, invasões e/ou outros mecanismos que rompam a sua privacidade e copiem os seus dados e informações, o mesmo se aplicando ao acesso ou movimentação indevida do Software, Site e/ou Aplicativo.
As aceitar os termos desta Política de Privacidade, a parte que assim se manifestou concorda, desde já e em caráter irrevogável, que a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS não terá qualquer responsabilidade decorrente da utilização ou do acesso realizado sem os devidos cuidados ora recomendados. Igualmente, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade a parte que assim se manifestar será exclusivamente responsável pela guarda e utilização de eventual login e senha cadastrados nas plataformas tecnológicas de domínio da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, passando, portanto, a ser a exclusivamente responsável por qualquer operação realizada com esta identificação.
Ainda que a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS envide sempre todos os seus melhores esforços e recursos para manter a segurança e a integridade de informações pessoais fornecidas, sendo a internet como um ambiente/meio aberto de comunicação global, é impossível garantir que as informações, ao serem transmitidas através da internet (ou enquanto armazenadas em ambientes e sistemas da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS) ou de outra forma, mesmo que sob o cuidado da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, estarão absolutamente seguras da interceptação, invasão e/ou manipulação por terceiros não autorizados, tal como um hacker de atuação remota ou uma pessoa intrusa, que atue presencialmente, embora de forma desautorizada.
Adicionalmente, a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS restringe o acesso aos Dados Pessoais na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de critérios de segurança.
10. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados Pessoais e, como tal, a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS garante o atendimento aos seguintes requerimentos:
• Acesso e confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
• Atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos Dados Pessoais, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;
• Solicitação de eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados seja necessária e/ou permitida pela legislação;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS poderá continuar a realizar o tratamento e recusar o pedido de oposição;
• Solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito;
• Solicitação de cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS e/ou de seus Parceiros de Negócio pelos seus canais.
A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS salienta que, em algumas circunstâncias, poderá manter alguns Dados Pessoais e/ou continuar a realizar o tratamento deles, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização. Isto ocorrerá, por exemplo, para o cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, ou para resguardar e exercer direitos da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, dos Clientes, Usuários, Parceiros de Negócio e terceiros, e também para a prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.
11. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Para obter mais informações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS trata os Dados Pessoais, inclusive sobre as demais regras e instrumentos de manutenção do seu compliance à LGPD, entre em contato através do e-mail dougproducoes.grafica@gmail.com.
O Titular dos Dados Pessoais poderá, sempre e a qualquer momento, solicitar a visualização e alteração, limitação de uso e a exclusão de seus Dados por via dos canais de atendimento da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, especialmente através do e-mail: dougproducoes.grafica@gmail.com.
Para exercer direitos sobre os seus Dados Pessoais, os respectivos Titulares poderão acionar a DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS através dos seus canais de atendimento, quais sejam: Tel.: (13) 99147-4269 ou e-mail dougproducoes.grafica@gmail.com.
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▪ Termos de uso do site
O presente Termo de Uso regulamenta as condições gerais de utilização do site em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), assim como, com a Lei 13.709/2018 (Proteção de Dados Pessoais).
Ao utilizar a plataforma de acesso da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS você passa a aceitar e a concordar integralmente com o presente Termo de Uso, assim como, com todas as suas cláusulas.
1. OBJETIVO
Proporcionar aos clientes maior praticidade em realizar orçamentos e acessar dados cadastrais, o site visa ofertar também promoções segmentadas e elaboradas.
Orçamentos à Jato
Ao utilizar a plataforma da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS é possível a realização de orçamentos. Os preços ofertados podem ter mudança sem aviso prévio, conforme fica disponível na loja.
Acesso aos Dados Cadastrais
Para realizar compras na DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS é crucial que seja realizado um cadastro no site, este utiliza de dados pessoais, como nome, CPF, e-mail e telefone, para que seja possível acessar o canal exclusivo do cliente.
Preços e Promoções
No site da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS há a possibilidade de visualização de preços dos produtos para que a realização de orçamentos seja possível. Ressaltamos que os valores apresentados podem sofrer alteração sem aviso prévio, exceto em caso de promoções específicas. Em relação às promoções, estas podem ser realizadas em massa, para todos os usuários, bem como em casos específicos, sendo ofertadas para clientes específicos. Deste modo não garantimos total igualdade de valores apresentados em promoções, campanhas e demais eventos de publicidade que a instituição gráfica venha apresentar.
2. CONDIÇÕES DE USO DO SITE
Para ter acesso a todos os benefícios que a loja online oferece, o usuário precisa cadastrar-se na mesma, criando uma Conta de Usuário com Login e Senha, fornecendo dados pessoais básicos. Ao realizar o cadastro na DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS o usuário passa a ter acesso a todas as informações disponíveis acessando em qualquer navegador da web.
O usuário assume total responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos em seu cadastro, assim como, da utilização pessoal e intransferível de seu acesso, a fim de garantir maior segurança durante sua navegação e utilização da plataforma.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS se compromete a proteger, conservar e armazenar dados fornecidos pelo usuário durante cadastro, compras e quaisquer outras ações realizadas na loja. Utilizar os dados do cliente apenas para monitorar e otimizar a experiência do mesmo no nosso website, plataforma e aplicações, assim como melhorar os produtos e serviços oferecidos por nossa empresa. Somente serão divulgados os dados mediante obrigatoriedade por lei, conforme a seção IV, do artigo 15, previsto na Lei 12.965/2014.
A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS entende a responsabilidade de manter os direitos autorais de criação da arte gráfica, realização de comentários e utilização das plataformas por parte do consumidor, uma vez que a ideia transformada em algo tangível e patenteada é protegida por lei, sendo este total e unicamente responsável pelas informações apresentadas e por suas ações.
Portanto, a gráfica reserva-se no direito de tornar o perfil do utilizador inativo após a comprovação da violação de propriedade intelectual, fornecimento de informações e dados falsos, conteúdos ofensivos de qualquer teor, apropriação de obras (tangíveis ou intangíveis) de terceiros, ou ainda, qualquer outra utilização da plataforma e suas aplicações que estejam em desconformidade com a lei e com o presente termo de uso.
Todas as demais informações estão disponíveis no texto completo de nossa Política de Privacidade.
4. RESPONSABILIDADE POR FRAUDE, SPAM E VÍRUS
A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS exime-se de qualquer responsabilidade proveniente de danos e prejuízos cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus, spam ou de outros elementos nocivos que estejam instalados em computadores, smartphones, tablets ou qualquer outro meio que seja utilizado para acessar o site, plataforma ou aplicações da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.
A DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS conta com sistemas de criptografia de dados, além do selo de Certificação SSL que garante total segurança ao navegar pelo site e aplicações.
O usuário é inteiramente responsável por manter atualizado e livre de vírus seu meio de acesso à plataforma de acesso da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS (computadores, smartphones, tablets) para garantir melhor funcionalidade e segurança.
5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Aplica-se ao presente Termo de Uso e a Política de Privacidade a legislação brasileira.
Todas as informações e conteúdos contidos na plataforma, sites e aplicações de Internet da DOUG PRODUÇÕES CRIATIVAS estão asseguradas pelas leis que regulamentam direitos autorais, bem como direitos de marca e demais sinais distintivos.
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